Ex-monitor da Casa Pia condenado a cinco anos e meio de prisão

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David Clifford (arquivo)

Um antigo monitor da Casa Pia de Lisboa acusado de abusos continuados a uma criança surda-muda da instituição e de tentativa de violação de uma outra foi hoje condenado a uma pena única de cinco anos e seis meses de prisão.

Segundo o acórdão, lido ao princípio da tarde de hoje na 4ª Vara do Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, Arlindo Teotónio, de 29 anos, foi condenado por dois crimes de abuso sexual de criança, um dos quais na forma tentada.

O tribunal considerou que o grau de culpa do arguido, que não tinha antecedentes criminais, é "bastante elevado", sublinhando que este não se mostrou crítico em relação à sua conduta.

O arguido estava acusado de 32 crimes de abuso sexual, um na forma tentada, mas o juiz presidente Sérgio Corvacho explicou que não foi possível apurar o número das condutas concretamente ocorridas. Assim sendo, o tribunal teve de reconduzir as condutas do arguido à prática de um único crime de abuso sexual de criança na forma consumada.

Na primeira sessão, os dois jovens surdos-mudos (um rapaz e uma rapariga) confirmaram, através de um intérprete de linguagem gestual, os abusos sofridos entre 1998 e 2001, no Lar de São Marçal, pertencente ao Instituto Jacob Rodrigues Pereira, da Casa Pia de Lisboa. No entanto, Arlindo Teotónio, também ele surdo profundo, declarou-se inocente dos crimes que lhe eram imputados.

Segundo a acusação, em 1998, Arlindo Teotónio começou a abusar sexualmente de um rapaz, quando este tinha dez anos. Os abusos terão continuado nos três anos seguintes, período durante terá molestado mais de 30 vezes da criança.

O monitor foi também acusado de, em 1998, ter tentado violar a menor, tinha esta também dez anos. O arguido dirigiu-se ao quarto da menor e tentou forçá-la a manter relações sexuais, mas a rapariga conseguiu libertar-se e fugir do quarto.

Os abusos terão sido relatados à directora do Colégio Jacob Rodrigues Pereira, Maria Augusta Amaral, que, apesar de ter afastado Arlindo Teotónio da instituição em 2001, não comunicou os factos às autoridades nem solicitou que os menores alegadamente abusados fossem sujeitos a exames médicos periciais. O Ministério Público ponderou incriminar, por omissão, Maria Augusta Amaral e o seu assessor, Amândio Coutinho, mas os factos recolhidos não o justificaram.

Este foi o sexto processo autónomo julgado na sequência de certidões extraídas do mega processo Casa Pia, que está em julgamento desde 25 de Novembro de 2004, com sete arguidos.

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