Portas compara José Sócrates ao Xerife de Nottingham na cobrança de impostos

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Portas diz que “é imoral e inaceitável que cada vez que aumenta o preço dos combustíveis o Estado arrecade dezenas de milhões de euros" Enric Vives-Rubio

O líder do CDS-PP comparou o primeiro-ministro José Sócrates ao Xerife de Nottingham por cobrar impostos demasiado altos. A alusão à história mítica de Robin dos Bosques – também como é chamada a taxa que pode vir a ser imposta aos lucros especulativos das petrolíferas – foi feita no discurso de encerramento das jornadas parlamentares que terminaram hoje na ilha Terceira, nos Açores.

“Quem era o Robin dos Bosques? Alguém que ia buscar impostos que ilegalmente e imoralmente o xerife de Nottingham arrecadava”, lembrou o líder do CDS-PP, completando a sua versão da lenda inglesa medieval. “O Xerife de Nottingham é o primeiro-ministro José Sócrates: é ele que continua a arrecadar mais impostos, mais receita à custa da economia portuguesa”, disse Paulo Portas, insistindo na pergunta que o CDS-PP tem vindo a fazer sobre o aumento galopante dos preços da gasolina: “Quanto é que o Estado ganhou a mais desde o início da crise dos combustíveis?”.

Para Paulo Portas “é imoral e inaceitável que cada vez que aumenta o preço dos combustíveis o Estado arrecade dezenas de milhões de euros ao mesmo tempo que a economia empobrece”. Quanto à proposta que o Governo admite estudar para taxar os lucros especulativos das petrolíferas, Portas lança a dúvida: “Como é que o primeiro-ministro pode garantir que no dia seguinte a companhia não sobe o preço para compensar essa taxa? Era só o que faltava ser mais uma vez o contribuinte a pagar essa taxa e a crise dos combustíveis”.

Num discurso de quase uma hora, o líder do CDS acusou o Governo de estar “esgotado de discursos políticos e nos seus principais elementos”, referindo-se nomeadamente ao ministro dos Transportes Mário Lino, ao ministro da Agricultura Jaime Silva e à ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues.

Portas considerou que a votação do seu partido “é decisiva” para tirar a maioria absoluta aos socialistas, assumindo-se como uma alternativa diferente às “semelhanças” entre os dois partidos do bloco central. “Há demasiadas parecenças entre PSD e PS. É preciso um partido de direita que faça a diferença”, sublinhou.

Para enfrentar a crise social, Portas voltou a defender a máxima contratualização do Estado com instituições particulares de solidariedade social e o aproveitamento de toda a capacidade do voluntariado. Neste campo, o CDS-PP vai apresentar 15 medidas de incentivo, com base num estudo feito por um grupo de missão, liderado por Manuel Sampaio Pimentel, vereador da câmara municipal do Porto. Uma das medidas é beneficiar a nível fiscal os profissionais que quiserem dar horas do seu trabalho em regime de voluntariado.

Posicionando o CDS-PP como um partido que critica, mas que também faz propostas, o líder da bancada parlamentar, Diogo Feio, apresentou uma proposta de um plano fiscal a cinco anos. O plano prevê que, no fim deste prazo, Portugal deveria ter um imposto sobre a gasolina ao mesmo nível que o do espanhol, e um IVA a 18 por cento, o último dos impostos a reduzir. A descida de um por cento do IVA promovida pelo actual Governo “não tem efeito e vai custar 750 milhões de euros”, segundo Diogo Feio, defendendo ainda que os actuais escalões do IRS deveriam passar para três e que a taxa de IRC deveria estar nos 15 por cento.

O líder da bancada parlamentar voltou a insistir em apoiar os pensionistas com rendimentos mais baixos através de um desconto nos medicamentos que já está em vigor nos Açores. Trata-se do Complemento na Aquisição de Medicamentos pelos Idosos, o COMPAMID, uma sigla que “o primeiro-ministro vai conhecer”.

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