Supervisão bancária só tem 60 técnicos para seguir 320 instituições

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O banco central tem cerca de 1700 funcionários Miguel Dantas (arquivo)

O departamento de supervisão bancária (DSB) do Banco de Portugal (BdP) possui apenas 60 técnicos chefiados por uma dúzia de dirigentes, para acompanhar cerca de 320 instituições financeiras, das quais 39 bancos. O banco central tem cerca de 1700 funcionários.

Segundo os dados fornecidos pelo banco central, o departamento tem evoluído ao longo dos anos. Em 2003, contava com 163 pessoas. Cinco anos depois já eram 203. Mas destes apenas cerca de um terço está directamente ligada à supervisão prudencial, contando ainda com uma trintena de juristas. Além disso, o crescimento do DSB verificou-se sobretudo na área comportamental – relações entre instituições e clientes - e não prudencial – que tem a ver com a solidez das instituições, visando a salvaguarda dos depósitos e do sistema bancário. O DSB tem crescido, mas não ao ritmo das exigências do sector.

Os cerca de 60 técnicos têm à sua guarda um conjunto significativo de instituições. São 39 bancos, 21 instituições financeiras de crédito, 35 sucursais de instituições com sede na UE, 29 sociedades gestoras de fundos de investimento imobiliário, 19 sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliário, 21 agências de câmbios, 106 caixas de crédito agrícola, 14 sociedades gestoras de patrimónios. E ainda uma trintena de instituições, como caixas económicas, compras em grupo, corretoras, factoring, garantia mútua, sociedades de investimento, gestoras de cartões de crédito, financeiras de corretagem.

A actividade de acompanhamento das instituições financeiras é pesada. Como descreveu o governador Vítor Constâncio no Parlamento, em Julho de 2007, o seu trabalho baseia-se no reporte das próprias instituições (ver perguntas e respostas na página seguinte). E as inspecções, como referiu António Marta, ex-administrador do BdP responsável pela supervisão, são "muito complicadas, pois os bancos são máquinas muito complexas, muito informatizadas", sem que - como foi frisado - o BdP possua inspecção informática.

"Há uma inspecção e demora-se, no mínimo, quatro semanas, um mês, a inspeccionar tudo", contou Marta. "Depois, os inspectores fazem um relatório dessa inspecção, o qual é aprovado ou não pela hierarquia dentro do Banco de Portugal. Uma vez aprovado, é enviado à instituição de crédito que foi inspeccionada dizendo-se: 'Meus senhores, aqui estão os pontos fracos que detectámos, as fragilidades, façam favor de dizer de vossa justiça.' Eles lêem e respondem. Face à resposta, faz-se novamente o confronto entre o relatório da inspecção e a resposta do supervisionado e se houver dúvidas que tenham ficado imediatamente esclarecidas anulam-se. Tudo o que não ficar esclarecido é fruto de uma reunião geralmente com (...) o conselho de administração do banco supervisionado."

Banco cita o FMI

Uma nota do banco central enviada ao PÚBLICO cita um relatório do Fundo Monetário Internacional. "Nos últimos anos, as autoridades investiram consideravelmente no desenvolvimento de uma vigilância macroprudencial de alta qualidade." Mas não esclarece se possui um sistema de alertas automáticos a partir dos reportes ou se os inspectores têm capacidade para entrar no sistema informático da instituição inspeccionada.

A par desta actividade, os técnicos têm ainda diversas responsabilidades. Participam em dezenas de grupos de trabalho internacionais, nomeadamente comunitários, seguindo a implementação de medidas relacionadas com a supervisão. É ainda função do DSB pronunciar-se sobre os processos de autorização (constituição, fusão, reestruturação), elaboração normativa, idoneidade dos membros dos órgãos sociais, acumulações de cargos, participações qualificadas, entre outras.

Actualizado hoje às 10h15
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